Direito Penal

Com atuação marcante no campo do Direito Penal Econômico, além de todos os demais segmentos abarcados pela área penal, nos destacamos na prestação de assistência jurídica especializada para corporações e seus integrantes.

O escritório BARROSO & VIANNA possui especialidade na atuação em casos de crimes financeiros, atuando nas Justiças estadual e federal em todas suas instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, sempre movido pelo espírito de avidez e combatividade à criminalização dos atos cotidianos do empresariado que transformam, ilegitimamente, a justiça criminal numa contenta às corporações – lawfare.

Como principal escopo no tema, traz-se:

  • Habeas Corpus
  • Crimes contra o mercado de capitais
  • Crimes contra a economia popular
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Crime de lavagem de bens e capitais
  • Crimes contra a administração pública
  • Crimes contra a ordem econômica
  • Crimes eleitorais
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes cibernéticos
  • Crimes falimentares
  • Opiniões legais e pareceres
  • Crimes contra a ordem tributária
  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes previdenciários

Não só com relação aos temas supra, o escritório BARROSO & VIANNA fornece o serviço de assistência ao Ministério Público e Medidas cautelares para reparação dos danos sofridos por vítimas de crime, além da elaboração e acompanhamento de Recursos em matéria penal, inclusive no que tange a extradição e cooperação jurídica internacional em matéria penal, entre outros.

Nossas

Áreas de Atuação

Direito Penal

Compliance e Governança

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Civil

Direito Administrativo

Planejamento Patrimonial