Compliance e Governança Corporativa

Certos de que o Compliance é uma realidade no setor privado, tanto para empresas nacionais quanto para estrangeiras, independente de porte e seguimentos, o escritório BARROSO & VIANNA vai além de assessorar empresas na criação de estruturas de prevenção, detecção, resposta, cumprimento das exigências legais e regulatórias e dos princípios corporativos, pois prima pelo compartilhamento, junto aos cliente, das melhores práticas de cada segmento.

A implementação do Compliance visa a inserção de uma sociedade mais ética, possibilitando o exercício da cidadania, não tolerando a existência de corrupção e outros inibidores da solidez empresarial, bem como também atua para prevenir ou responder à atos estatais de injusta repressão aos atos cotidianos da vida corporativa.

Acrescendo-se as ideias acima, a interação frequente com o Poder Público e Autoridades de Controle, no cenário atual faz-se necessária adoção de programas de integridade e prevenção de riscos, nos termos da Lei 12.846/13 (lei anticorrupção), Lei 9.613/98 (Lei de lavagem de bens e capitais), Lei 12.529/11 (Lei antitruste), e demais norteadoras.

Para tanto, o Escritório fornece uma refinada assessoria, que harmoniza o acompanhamento e prontidão de profissionais especializados, com a utilização de modernos sistemas informatizados que garantem a comodidade, transparência e eficiência nos programas de gestão e governança corporativa para os clientes, seus colaboradores e fornecedores.

Não só com relação aos temas supra, o escritório BARROSO & VIANNA fornece o serviço de assistência ao Ministério Público e Medidas cautelares para reparação dos danos sofridos por vítimas de crime, além da elaboração e acompanhamento de Recursos em matéria penal, inclusive no que tange a extradição e cooperação jurídica internacional em matéria penal, entre outros.

Nossas

Áreas de Atuação

Direito Penal

Compliance e Governança

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Civil

Direito Administrativo

Planejamento Patrimonial