Direito Tributário

O escritório BARROSO & VIANNA, ciente da complexidade da tributação e da alta carga tributária em âmbito nacional, fornece os serviços de consultoria e assessoria, planejamento e contencioso em matéria tributária, visando a redução dos encargos e maior rentabilidade aos seus negócios, além de auxiliar na competitividade do cliente em seu respectivo ramo de atuação.

  • Pareceres jurídicos
  • Formulação de consultas a órgãos públicos
  • Adoção de medidas redutoras da carga tributária/previdenciária
  • Assessoramento nos pedidos de regime especial
  • Assessoramento na obtenção de incentivos fiscais, também a imunidade e isenção tributária
  • Levantamento de créditos, bem como sua compensação ou restituição
  • Promoção de defesa em âmbito administrativo e judicial
  • Elaboração de defesas e de recursos administrativos
  • Ajuizamento de ações anulatórias de débito
  • Obtenção de certidões de regularidade fiscal da empresa
  • Defesa em execuções fiscais
  • Assessoria na repatriação de recursos do exterior
  • Planejamento sucessório
  • Compliance fiscal

As análises realizadas pelo escritório também incluem a verificação da instituição, sujeição, cobrança e fiscalização de tributos de esferas federais, estaduais e municipais, garantindo segurança jurídica ao sujeito passivo da obrigação tributária.

Nossas

Áreas de Atuação

Direito Penal

Compliance e Governança

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Civil

Direito Administrativo

Planejamento Patrimonial